Balsemão considera situação paradigmática
Francisco Pinto Balsemão considerou, no Porto, que o escândalo em torno da Casa Pia é a mais paradigmática das «dezenas e dezenas de situações» de impunidade que existem em Portugal. «Raros são os punidos pelas prevaricações que cometem. Das facturas falsas ao tráfico de droga, dos atestados médicos passados a pessoas de boa saúde às baixas fraudulentas, das prescrições de crimes graves às faltas injustificadas ao trabalho, dos processos disciplinares sem consequências ao perdão dos que não pagam impostos, todos conhecemos dezenas e dezenas de situações de impunidade», afirmou o antigo primeiro-ministro.
Pinto Balsemão considerou a situação da Casa Pia como «a mais paradigmática, pela sua actualidade e pela sua revoltante dimensão».
Neste clima de impunidade, afirmou Francisco Pinto Balsemão, «os que, infringindo ou não a lei, erraram, por acção ou omissão, não são castigados, não lhes acontece nada, ficam na mesma. Isto conduz ao facilitismo, ao laxismo, à convicção generalizada de que o crime compensa e à desmoralização dos que seguem as regras».
Na opinião de Balsemão, «este problema é de estrutura mental. É possível resolvê-lo se o chamado sistema se auto-regenerar ou se quem detém o poder quiser ou souber exercer a sua autoridade. Esta não pode ser apenas legal mas também moral, para que quem não cumpre, mente, não trabalha, seja punido e quem cumpre, se esforça, seja distinguido».
«Trata-se apenas de instruir os processos sem margem para fugas formais, de aplicar o estabelecido sem tergiversações nem permeabilidade a influências externas, de não ter receio da exemplaridade de certas pena», defendeu.
Outra característica que Pinto Balsemão considera tipicamente portuguesa é a da lamúria: «A culpa é sempre dos outros, desde o árbitro no desporto ao colega na empresa. A vida política está cheia destes desvios que, em muitas ocasiões, impedem os diversos protagonistas - Governo, oposição, Presidente da República, presidentes dos governos regionais, presidentes de câmara, etc. – de exercerem os seus verdadeiros papéis».
Contudo, houve momentos, considerou, em que o País soube mobilizar-se para desafios fundamentais para o interesse nacional, como foi a adesão à CEE, a Expo 98 e o cumprimento dos critérios de entrada no euro.
«Para que esta capacidade de surpreender pela positiva seja menos esporádica e imprevisível, é indispensável a criação de consensos perduráveis, ou seja, que não sejam quebrados mal se aproximem eleições», sustentou.
Nessa criação de consensos, «o papel do Presidente da República é primordial. Assim o queira e saiba assumir», disse, acrescentando, porém, que eles têm de surgir integrados numa «estratégia que defina as prioridades na luta interna e europeia contra o conservadorismo e que integre alguns activos de que Portugal dispõe», como a língua portuguesa, a CPLP e a experiência nacional como pequeno e médio país dentro da União Europeia.
Balsemão falava numa conferência promovida pelo Movimento por Uma Europa Nova, liderado por Manuel Monteiro, onde defendeu a necessidade da União europeia avançar rapidamente para um sistema federativo se deseja acompanhar o desenvolvimento e o poder norte-americano.
Numa altura em que «o Estado-Nação está em crise» e em que surgem «novas formas de poder político, económico, cultural e até desportivo», face a uma única super-potência chamada Estados Unidos, é necessária «uma Europa integrada politicamente que rompa com o conservadorismo que a manieta».
«Não devemos ter medo do federalismo, que não nos privará da nossa identidade nacional ou regional e que é o caminho certo para uma democracia de horizontes mais vastos do que as picardias ibéricas ou os despiques Lisboa-Porto», defendeu Balsemão.
«Não devemos ter medo de um presidente da União Europeia com poderes executivos, devidamente controlados por duas câmaras parlamentares com atribuições próprias do poder legislativo. Não devemos ter medo de um sistema judicial uniforme, que aplique uma justiça expedita, em moldes iguais para todos os europeus», concluiu.
Pinto Balsemão considerou a situação da Casa Pia como «a mais paradigmática, pela sua actualidade e pela sua revoltante dimensão».
Neste clima de impunidade, afirmou Francisco Pinto Balsemão, «os que, infringindo ou não a lei, erraram, por acção ou omissão, não são castigados, não lhes acontece nada, ficam na mesma. Isto conduz ao facilitismo, ao laxismo, à convicção generalizada de que o crime compensa e à desmoralização dos que seguem as regras».
Na opinião de Balsemão, «este problema é de estrutura mental. É possível resolvê-lo se o chamado sistema se auto-regenerar ou se quem detém o poder quiser ou souber exercer a sua autoridade. Esta não pode ser apenas legal mas também moral, para que quem não cumpre, mente, não trabalha, seja punido e quem cumpre, se esforça, seja distinguido».
«Trata-se apenas de instruir os processos sem margem para fugas formais, de aplicar o estabelecido sem tergiversações nem permeabilidade a influências externas, de não ter receio da exemplaridade de certas pena», defendeu.
Outra característica que Pinto Balsemão considera tipicamente portuguesa é a da lamúria: «A culpa é sempre dos outros, desde o árbitro no desporto ao colega na empresa. A vida política está cheia destes desvios que, em muitas ocasiões, impedem os diversos protagonistas - Governo, oposição, Presidente da República, presidentes dos governos regionais, presidentes de câmara, etc. – de exercerem os seus verdadeiros papéis».
Contudo, houve momentos, considerou, em que o País soube mobilizar-se para desafios fundamentais para o interesse nacional, como foi a adesão à CEE, a Expo 98 e o cumprimento dos critérios de entrada no euro.
«Para que esta capacidade de surpreender pela positiva seja menos esporádica e imprevisível, é indispensável a criação de consensos perduráveis, ou seja, que não sejam quebrados mal se aproximem eleições», sustentou.
Nessa criação de consensos, «o papel do Presidente da República é primordial. Assim o queira e saiba assumir», disse, acrescentando, porém, que eles têm de surgir integrados numa «estratégia que defina as prioridades na luta interna e europeia contra o conservadorismo e que integre alguns activos de que Portugal dispõe», como a língua portuguesa, a CPLP e a experiência nacional como pequeno e médio país dentro da União Europeia.
Balsemão falava numa conferência promovida pelo Movimento por Uma Europa Nova, liderado por Manuel Monteiro, onde defendeu a necessidade da União europeia avançar rapidamente para um sistema federativo se deseja acompanhar o desenvolvimento e o poder norte-americano.
Numa altura em que «o Estado-Nação está em crise» e em que surgem «novas formas de poder político, económico, cultural e até desportivo», face a uma única super-potência chamada Estados Unidos, é necessária «uma Europa integrada politicamente que rompa com o conservadorismo que a manieta».
«Não devemos ter medo do federalismo, que não nos privará da nossa identidade nacional ou regional e que é o caminho certo para uma democracia de horizontes mais vastos do que as picardias ibéricas ou os despiques Lisboa-Porto», defendeu Balsemão.
«Não devemos ter medo de um presidente da União Europeia com poderes executivos, devidamente controlados por duas câmaras parlamentares com atribuições próprias do poder legislativo. Não devemos ter medo de um sistema judicial uniforme, que aplique uma justiça expedita, em moldes iguais para todos os europeus», concluiu.
http://online.expresso.clix.pt/dossiers/casapia/artigo.asp?id=24735385&wcomm=true#comentarios
Criado por: Paralaxe @ 12:33 a.m.
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